Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, os artigos do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o disparate do governo federal em não reajustar a tabela do Imposto de Renda e sobre a falta de prioridade do Executivo com a educação pública no Brasil.

Falácia tributária

O jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), publicou artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acerca da negativa de reajuste da tabela do Imposto de Renda pelo governo federal. “A atual faixa de isenção – para quem ganha até R$ 1.903,98 – subiria para R$ 3.556,56 se fosse corrigida”, diz um trecho do artigo. Leia mais.

Comissões da OAB condenam apologia ao estupro, assédio e pedofilia

O Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada, das Comissões Especiais de Cultura e Arte e da Criança e do Adolescente, manifestam seu total repúdio a todo e qualquer tipo apologia ao crime, a violência contra a mulher e/ou a criança, de forma direta ou sublminar. Leia mais.

OAB reitera sua atenção máxima à defesa das prerrogativas

Claudio Lamachia saudou a pronta manifestação da seccional paranaense da entidade, ao se posicionar em defesa do advogado Alberto Zacarias Toron, ofendido durante audiência. “Exemplar o posicionamento do presidente José Augusto Noronha, de sua diretoria e também da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais. Trata-se de uma demonstração cabal de que a OAB está vigilante e determinada em por fim a costumes inadequados de setores e indivíduos pouco afeitos ao respeito ao direito de defesa”, destacou. Leia mais.

Educação como prioridade

O jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS), publicou artigo do presidente Claudio Lamachia sobre a necessidade de os gestores públicos voltarem os olhos à educação como setor prioritário. “Deveria ser óbvio a qualquer governante atual que a retirada de recursos da educação, além de uma irresponsabilidade sem limites, se trata de uma sandice”, diz um trecho. Leia mais.

Corregedoria Itinerante anuncia visita ao Mato Grosso

A seccional mato-grossense da OAB receberá no dia 23 de fevereiro de 2018 – uma sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Leia mais.