Nesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o cronograma previsto para as atividades do Programa Anuidade Zero.

Em maio de 2019 – etapa já em andamento – acontece o início das atividades de implantação do Programa na sede do Conselho Federal da OAB. Em julho de 2019, está prevista a etapa de treinamento para as equipes do Anuidade Zero nas Caixas de Assistência e nas Seccionais, além do recebimento do kit de lançamento para cada Estado. Já em agosto de 2019, deve ser iniciada a fase de testes do programa (piloto), enquanto em outubro de 2019 está programado o lançamento do programa nacional.

As principais características do Programa são a exclusividade, o desconto na anuidade e o cashback – política de recompensas onde uma porcentagem do valor gasto é devolvido na forma de descontos em produtos e serviços.

O presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Pedro Alfonsin, explicou o conceito do programa. “É uma ferramenta já testada e devidamente aprovada em Pernambuco, de maneira muito sólida. É um programa de fidelidade baseado no acúmulo de pontos nas compras realizadas em estabelecimentos conveniados, que serão convertidos em descontos na anuidade do exercício subsequente”, resumiu.

Edson Cedraz, sócio da Deloitte, que operacionaliza o programa, apresentou as bases da iniciativa e lembrou que ela nasceu de uma demanda iminente para resolver desafios das Seccionais e do Conselho Federal, como é o caso emblemático da inadimplência, por exemplo, que alcança o índice de 60% em alguns casos.

Colégio de presidentes

Em uma segunda etapa, o Colégio de Presidentes reuniu apenas os dirigentes das seccionais.

O coordenador do exame nacional de Ordem, José Alberto Simonetti, fez um balanço das últimas iniciativas – campanha em redes sociais para aproximar a OAB dos examinandos, ampliação da banca de examinadores e os estudos para que, num prazo seguro, possam ser propostas adaptações no exame para atender às mudanças na grade curricular introduzidas nos cursos de Direito.

O vice-presidente, Luiz Viana Queiroz, apresentou a proposta de regulamentação do uso de videoconferências para uso nos julgamentos na OAB. O projeto é realizar um piloto no Órgão Especial e depois estender para todo o sistema, inclusive com possibilidade de uso pelas comissões, para suas reuniões. Os presidentes de seccionais apoiaram a iniciativa, que pode significar uma redução importante de custos.

O presidente, Felipe Santa Cruz, fez um informe sobre o andamento das pautas de interesse da OAB no Congresso Nacional. Anunciou que o Conselho Federal está construindo uma ferramenta que vai monitorar todas os projetos de lei de interesse da advocacia em andamento nas duas Casas Legislativas. E lembrou a grande parceria com a Frente Parlamentar de Defesa da Advocacia, coordenada pelo senador Rodrigo Pacheco e a boa receptividade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, às pautas da Ordem.