Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de dezembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

Modalidade de cursos “ao vivo” – transmissão via internet:

O primeiro curso, nos dias 3 e 4, é “Introdução ao bitcoin, blockchain e smart contracts”, com exposições de Robson Ferreira e Marcelo Succi. O objetivo do curso é apresentar aos participantes os principais conceitos tecnológicos relacionados com os bitcoins e os contratos inteligentes (smart contracts).

O segundo curso, nos dias 3 e 5, é “Comunicação, expressão e oratória”, com exposição Thais Alves. O objetivo do curso é fortalecer e aprimorar os participantes em diversas situações de comunicação, tais como: apresentações, palestras, reuniões.

O terceiro curso de outubro, no dia 4, será “A nova Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709, de 14/8/2018)” com palestras de Danilo Doneda, Luiz Fernando Moncau, Marcelo Xavier Freitas Crespo e Thiago Luís Sombra. 

O quarto curso do mês, no dia 6, será “Nova reaposentadoria em face do julgamento da desaposentação pelo STF” e terá exposição de André Luiz Marques. O objetivo do curso é discutir o instituto da desaposentação julgado pelo STF, distinguindo-o da nova ação previdenciária denominada reaposentação e sua constitucionalidade e oferecer aos advogados atuantes no Direito Previdenciário uma nova tese jurídica de possibilidade de “revisão” de benefício previdenciário. 

O quinto curso do mês, marcado para o dia 10, será “Atualidades no Direito do Trabalho” e abordará Direito Intertemporal e Reforma Trabalhista: aspectos material e processual, com a palestrante Carla Teresa Martins Romar, e os Obstáculos da Reforma Trabalhista ao acesso à Justiça, com exposição da desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras.

O sexto curso de dezembro, dia 11, “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais da Justiça do Trabalho” e terá a coordenação de Elaine Beltran e Luciana Pereira de Souza.