Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de maio de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula.

O primeiro curso, no dia 7 de maio, é “Penhora de Imóveis de Acordo com o Novo CPC”, com o advogado e professor Fernando Sacco Neto. Para mais informações, clique aqui. Entre os dias 14/5 e 16/5 é a vez do curso “A Reforma Trabalhista e o Recurso de Revista”, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira e Monteiro e Guilherme Brito Rodrigues Filho. Serão abordados os seguintes temas: A transcendência no recurso de revista; A formação de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho e o papel do TST; e A nova sistemática no processamento do recurso de revista.

Entre os dias 21 e 23 de maio acontece o curso “Consumidor e Fornecedor em Ambiente Eletrônico: Direitos e Deveres”, com coordenação de Renato Opice Blum. Serão abordados os seguintes tema: A defesa do consumidor na internet e legislação aplicável; Social commerce: aspectos jurídicos das contratações nas redes sociais; e Instituições bancárias digitais: características e medidas de proteção.

O curso “Efetividade dos Provimentos Executivos” será ministrado entre os dias 21 e 24 de maio e tem coordenação de Anselmo Prieto Alvarez e Guilherme Matos Cardoso. O curso tem como objetivo preparar o advogado para o exercício da postulação judicial, no que concerne ao enfrentamento de temas polêmicos vinculados à efetividade da execução, seja de título judicial ou extrajudicial, face ao advento do novo Código de Processo Civil, fornecendo-lhe carga de informação prática, além da doutrinária.

Entre 22/5 e 24/5 é a vez de “Visão Estratégica da Produção Antecipada de Provas”, com coordenação de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo Barioni. Serão abordados os seguintes temas: Finalidade prática da produção antecipada de provas; Aspectos procedimentais relevantes da produção antecipada de provas; e A relevância da produção antecipada para os meios consensuais de solução de litígios e arbitragem.

O curso “Audiência Trabalhista” será ministrado nos dias 22 e 24 de maio e tem coordenação de Gerson Shiguemori. O curso traz abordagem prática e teórica de uma audiência trabalhista, pela ótica do advogado, com comentários de exemplos de casos concretos, estratégias para melhoria do desempenho profissional do patrono da parte, incluindo comentários sobre a nova lei de terceirização e reforma trabalhista.

No dia 25 de maio será realizado o II Seminário sobre Atualidades e Perspectivas dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero, com coordenação de Dimitri Sales. As mesas abordarão temas como o futuro da democracia, femininos, direitos reprodutivos, identidade e emancipação de travestis e transexuais e relações de trabalho, entre outros.

Fechando a programação do mês, no dia 25 de maio será realizado o curso “Aspectos Jurídicos da Economia Digital”, com coordenação de Luciano Benetti Timm e Renato Caovilla. Serão abordados temas como privacidade de dados, riscos e fraudes de criptomoedas, compliance e modelos de regulação