Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

O primeiro curso, entre os dias 1º e 3 de outubro, é “Prática Forense Previdenciária – Trabalhador Rural”, com coordenação de Adilson Sanchez. Serão abordados temas como direitos e contribuição, aposentadoria especial e a solução de conflitos previdenciários.

O segundo curso, nos dias 8 e 9, é “Alienação Parental e Guarda Compartilhada no Novo CPC”, com exposição do advogado Douglas Phillips Freitas. “Com as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses”, explica a ementa.

O terceiro curso de outubro, nos dias 9 e 10, será “Ações Possessórias no Direito de Família e Usucapião Conjugal”, também com Douglas Phillips Freitas. Entre os temas a serem abordados: Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórias nas ações de divórcio e inventários, e revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

O quarto curso do mês, “Benefícios Assistenciais”, será ministrado no dia 10, com coordenação de André Luiz Marques. O objetivo é desenvolver habilidade para atuação com a assistência social, especialmente benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático. A exposição será de Luciana Moraes de Freitas.

O quinto curso do mês será “Crimes Eletrônicos: Legislação e Aspectos Práticos”, entre os dias 15 e 18. O objetivo é capacitar os profissionais de Direito para analisar e trabalhar com as instigantes questões decorrentes dos crimes eletrônicos praticados no país, com temas como legislação, obstáculos nas investigações, bloqueio de aplicações e comprovação de materialidade.

O sexto curso de outubro, entre os dias 22 e 25, é “Recuperação Judicial: Aspectos Atuais e Perspectivas de Mudança”, com coordenação de Geraldo Fonseca de Barros Neto e João Victor Carvalho de Barros. O objetivo é preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia no processo de recuperação judicial e em situações decorrentes do processo de recuperação, assim como para atuar diante das recentes alterações legislativas e em perspectiva dos projetos de lei em trâmite.

O sétimo curso de outubro, entre os dias 22 e 31, é “Prática Forense Previdenciária: Peças Processuais – JEF”, com coordenação de Adilson Sanchez. Tem como objetivo oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.

Fechando o mês, entre 29 de outubro e 1º de novembro, será ministrado o curso “Reforma Trabalhista na Fase de Conhecimento do Processo de Trabalho”, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. Serão abordados aspectos como petição inicial e defesa, ônus da prova, audiência e recursos.

Fonte: www.oab.org.br