Brasília – A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de setembro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

O primeiro curso, entre os dias 3 e 6 de setembro, é “Direito Imobiliário em Debate”, com coordenação de Alexandre Junqueira Gomide e José Fernando Simão. O objetivo do curso é debater temas atuais e controversos do Direito Imobiliário. A cada ponto os ministrantes levantarão a controvérsia e, após manifestarem seus pontos de vista, apresentarão o posicionamento da jurisprudência. O curso é destinado para todos aqueles que têm interesse no Direito Imobiliário, em especial para aqueles que pretendem se atualizar sobre os pontos mais sensíveis e controversos do Direito Imobiliário.

O segundo curso de setembro, entre os dias 10 e 13, é “Direito Patrimonial de Família”, com coordenação de Flávio Tartuce. Serão abordados os seguintes temas: Regras gerais sobre o regime de bens; Efeitos patrimoniais na união estável; Limitações ao pacto antenupcial e ao contrato de convivência; e Polêmicas quanto ao regime da comunhão parcial de bens.

O terceiro curso, no dia 12 de setembro, será “Recursos no Processo Civil”, com coordenação de Rogério Licastro Torres de Mello. Os pontos a serem abordados serão: Apelação; Recursos especiais e extraordinários; Agravo de instrumento; e Embargos de declaração.

O quarto curso de setembro, entre os dias 17 e 20, é “A Lei das Sociedade Anônimas”, com coordenação de Leslie Amendolara. Serão abordados, entre outros temas: Companhia aberta e fechada; Assembleias gerais; Espécies e classes das ações e os direitos dos acionistas; Conselho de administração, diretoria executiva e conselho fiscal.

O quinto curso, nos dias 24 e 25 de setembro, é “Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência no CPC/2015”, com coordenação de Aleksander Mendes Zakimi. O objetivo do curso é estudar as tutelas provisórias, partindo sempre de um panorama geral, e em seguida enfatizar situações específicas e inovadoras que foram introduzidas com a nova sistematização do Direito Processual Civil no CPC/2015. Destacar os aspectos práticos destes institutos visando demonstrar características, requisitos, cuidado na elaboração das petições, aplicação, cumprimento das decisões, processamento, recursos nas tutelas provisórias e jurisprudência.

O sexto curso de setembro, no dia 26, é “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia”, com exposições de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins e Raphael Miziara.

O último curso de setembro, no dia 27, é “Prova Pericial no CPC de 2015”, com Aleksander Mendes Zakimi. O objetivo do curso é estudar as disposições gerais do direito probatório no Código de Processo Civil de 2015 e sua nova sistematização para, de forma muito especial, estudar a prova pericial, desde seu conceito, generalidades, objeto, admissibilidade, classificação, até sua efetiva produção, sempre com destaque aos aspectos práticos, bem como a jurisprudência.