Porto Alegre (RS)  – “Os Novos Desafios da Advocacia” serão discutidos nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no II Congresso Internacional da ESA/RS. O evento vai trazer temas essenciais e atuais para a advocacia. O Congresso terá uma programação repleta de assuntos diferenciados e de palestrantes renomados em nível nacional e internacional, e, pela primeira vez, o evento será transmitido em EAD.

Serão 26 palestrantes de todo o país e 2 especialistas de Portugal em 22 painéis: Direito Digital e Inteligência Artificial; Arbitragem; Direito Penal; Família e Sucessões; INSS Digital; Direito Previdenciário; Direito Constitucional; Processo Civil; Direito Trabalhista; Reforma Trabalhista; Direito Ambiental; Direito do Consumidor e Coaching Jurídico.

O Congresso acontecerá no novo espaço de conhecimento da advocacia gaúcha, o OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº55 – Praia de Belas), e também será ofertado em EaD. O Congresso terá certificação de 18 horas/aula.

Palestrantes

Neste ano, o Congresso contará, ainda, com a presença de profissionais portugueses como: Alessandra Aparecida Souza Silveira e Alex Sander Xavier Pires, além do ex-ministro do ST, Nelson Jobim, o ex-ministro do TST, Gelson Azevedo, o ex-ministro e ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp, e os juristas, Alexandre Freitas Câmara, Armínio José Abreu Lima da Rosa, entre outros.

O II Congresso Internacional da ESA/RS terá também duas Conferências especiais de encerramento com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o tema “Os desafios da advocacia nos 30 anos da” Constituição Federal” e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, com o tema “O controle da constitucionalidade”.

Além das palestras, o Congresso realizará 5 oficinas de áreas específicas do Direito: Ambiental, Bancário, Estudos Constitucionais, Pacto Federativo e Propriedade Intelectual.  Os valores das oficinas são pagos à parte.

Na ocasião acontecerá também o 25º Encontro Nacional da Escola Nacional da Advocacia e das Escolas Superiores de Advocacia.

Investimento

Público Geral: R$ 110,00

Advogados com mais de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 90,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 70,00

Estagiários da OAB/RS com a anuidade em dia: R$ 60,00

Estudantes: R$ 65,00

EaD: R$ 70,00

As OFICINAS não estão inclusas nos valores do congresso, e a inscrição deverá ser realizada à parte.

Oficinas: R$ 20,00

Quinta-feira (13 de setembro)

13h30 –  Credenciamento

14h – Oficinas – Comissões OAB/RS

Direito Ambiental, Direito Bancário, Estudos Constitucionais, Pacto Federativo e Propriedade Intelectual

15h30 – Abertura

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Rosângela Maria Herzer dos Santos – Diretora-Geral da ESA/RS

José Alberto Simonetti Cabral – Diretor-Geral da ENA

Lançamento do e-book “30 anos da Constituição Federal na Visão da Advocacia: Avanços e Retrocesso”.

16h Reflexões sobre Direito Digital e Inteligência Artificial 

Camilla Jimene

A inteligência Artificial no Cenário da (necessária) Ressignificação da Atividade da Advocacia

Wilson Engelmann

17h- Arbitragem em Matéria Societária e Contratual

André Fernandes Estevez

Rafael Dresch

18h30 -Constituição e Digitalização: a Caminho da “Democracia 4.0”?

Alessandra Aparecida Souza Silveira

19h30- De como o Ativismo Judicial Envelheceu a Jovem Constituição

Lênio Streck

Sexta-feira (14 de setembro)

09h- O Novo Processo Penal e Sancionatório Brasileiro e sua Aplicação a Institutos Provenientes de Legislação Estrangeira – Delação Premiada e Acordo de Leniência

Gilson Langaro Dipp

Acordos com Repercussão Penal: Colaboração Premiada e Leniência

Alexandre Wunderlich

A Espetacularização do Processo Penal

Thaís Bandeira Oliveira Passos

10h XXV Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia (Exclusivo para Dirigentes de ESAs)

10h30 – Os Desafios da Advocacia Familiarista na Crise do Direito de Família Codificado

Dimitre Soares

 11h – A Atuação do Advogado no Processo Administrativo diante do INSS Digital

Jane Berwanger

O Processo Judicial Previdenciário: Necessário Equilíbrio entre a Celeridade e a Qualidade

Daniel Machado da Rocha

Desafios da Advocacia na Área Previdenciária

Naiara de Moraes e Silva

14h Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal

Ingo Wolfgang Sarlet

Estado de direito democrático e desafios constitucionais

Alex Sander Xavier Pires

15h – O Modelo Constitucional de Processo Civil: a que ponto chegamos depois de 30 anos de Constitucionalismo?

Alexandre Antônio Freitas Câmara

Considerações sobre os Agravos no 2º grau de Jurisdição

Arminio José Abreu Lima da Rosa

16h – Advocacia Trabalhista frente à Lei 13.467/17

Gelson de Azevedo

A Reforma Trabalhista na visão da Advocacia: relacionamento com os clientes e uma nova era no exercício profissional

Rafael Lara Martins

17h Princípios fundamentais do Direito Ambiental

Paulo Affonso Leme Machado

O Futuro da Advocacia Ambiental: entre o Estado de Direito e a Sustentabilidade na Constituição

Delton Winter de Carvalho

18h Responsabilidade por danos ao consumidor nos 30 anos da constituição da República

Bruno Miragem

18h30 – Coaching Jurídico

Afonso Paciléo

19h30 – Conferências de Encerramento

O Controle da Constitucionalidade

Nelson Jobim

Os Desafios da Advocacia nos 30 anos da Constituição Federal

Claudio Pacheco Prates Lamachia

20h30 -Coquetel de Encerramento

Apresentação Artística