Brasília (DF) e Coimbra (Portugal) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, assinou na última semana um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. O protocolo tem por objeto a cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Ordem dos Advogados do Brasil, com o propósito de instituir uma Cátedra de Jurisprudência Brasileira.

“A Cátedra de Jurisprudência Brasileira já é lecionada no Curso de Jurisprudência da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O objetivo maior será aprofundar a cooperação acadêmica e científica na área do Direito entre a Universidade e a OAB, além de fomentar a aproximação e o diálogo entre as instituições”, explica Lamachia.

Pelos termos da cooperação, a Cátedra de Jurisprudência Brasileira pode ser atribuída ao nome de um reputado jurista brasileiro, cuja escolha será da responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim, anualmente a Escola Nacional de Advocacia (ENA) indicará o docente responsável, além dos demais que a lecionarão no respectivo ano letivo.

Pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinaram o protocolo o professor doutor Joaquim Ramos de Carvalho, vice-reitor; e o professor doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos, diretor.

Faculdade

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra é a mais antiga de Portugal, declarada em 22 de junho de 2013 um Patrimônio Mundial pela Unesco. É herdeira das velhas Faculdades de Cânones e de Leis e a mais antiga Faculdade de Direito de língua portuguesa, congregando uma riquíssima experiência de ensino e de investigação nos territórios dos saberes jurídicos.