OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 4 e 10 de janeiro
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o jornal Folha de S.Paulo publica o artigo “Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da a Justiça do Trabalho e Ordem saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos, entre outros assuntos.
Artigo
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (8) o artigo “Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Acesso a processos não sigilosos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça.
Nota
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.
Pelo interior gaúcho
Os presidentes da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, percorreram mais de 1.300 quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019. Leia mais aqui.
Nova diretoria da OAB-PI
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou na noite desta quinta-feira (11) a posse de Celso Barros Coelho Neto, eleito para presidir a Secional piauiense da OAB.