Brasília – Na manhã desta segunda-feira (1º), teve início na sede do Conselho Federal da OAB o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. Os eventos ocorrem de forma concomitante e seguirão até amanhã, quando será redigida a carta conjunta de deliberações.

O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, conduziu os trabalhos. “É fundamental a realização destes eventos logo no início da gestão para que a gente possa conhecer os gargalos e, de fato, caminharmos alinhados ao longo dos três anos que virão. O intuito maior é que as sugestões apresentadas possam se tornar práticas nas 27 Seccionais”, apontou.

Ary lembrou, ainda, que os encontros ajudam a buscar um tom mais unificado diante dos panoramas naturalmente distintos entre as Seccionais. “O processo ético, que é nacional dentro do Sistema OAB, deve ter uma resposta – senão idêntica – mais uníssona diante das demandas da advocacia brasileira”, completou.

Foi realizada uma apresentação sobre a Portaria n. 1/2019, que instaura o calendário de correições ordinárias em todos os TEDs, realizadas, preferencialmente, a cada seis meses. O objetivo é orientar a tramitação dos processos disciplinares.

Pauta e presenças

Na pauta do primeiro dia dos encontros, estão o estabelecimento de novas metas no julgamento de representações disciplinares, ações da Corregedoria Itinerante, definição e lançamento do calendário nacional de correições, alimentação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD), regimentos internos das Corregedorias, entre outros temas.

Além de Ary Raghiant Neto, compuseram a mesa os corregedores adjuntos nacionais Luiz Renê Gonçalves do Amaral, José Carlos Guimarães Júnior e Delosmar Mendonça Júnior; o presidente da Segunda Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Carlos Roberto de Siqueira Castro; o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o presidente do TED da OAB-SP, Carlos Kauffman; a corregedora da OAB-MS, Eclair Nantes; e o ex-presidente do TED da OAB-SP, Fernando Freire.