Carapicuíba contou com dois dias (11 e 12) que mudaram a rotina e marcaram a vida de seus moradores: o TJ na Comunidade & Justiça no Bairro. O evento levou justiça, cidadania e paz social à população da cidade, que tem a renda per capita mais baixa do Estado.
Magistrados, servidores, conciliadores, estudantes e colaboradores trabalharam com afinco para resolver questões que afligiam os cidadãos. A união entre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com parceria da Prefeitura, Estácio-Faculdade Nossa Cidade (FNC), Cartório de Registro Civil, Ministério Público e Defensoria Pública foi primordial para garantir a alegria de mais de 1.500 pessoas, a formalização de cerca de 300 acordos em conflitos pré-processuais e processuais, além de outros serviços prestados.
O auditório da FNC recebeu um longo tapete vermelho e vasos de flores para receber mais de 50 casais, noivos do casamento coletivo, que disseram o “sim” perante os juízes de paz Alfredo Silva Junior e Márcia Rocha Gimenez. Lágrimas, sorrisos e palmas fizeram parte da comemoração. Após o matrimônio, os noivos ganharam um bolo de presente. Familiares também compareceram para prestigiar o momento.
Crispim Brandão (58) e Neusa Josefa Alcindo da Silva Brandão (68) estavam emocionados. Juntos há 20 anos, esperavam ansiosos o momento para trocar as alianças. Neusa contou que nunca fez questão do casamento, até que a religião evangélica despertou o sonho. Dona Almerinda Jesus Serapião (84), tia do noivo, acompanhou a cerimônia e disse que o fato da cerimônia ter sido de graça ajudou os dois a tomarem a decisão.
Simone da Silva (33) e Adriano Pereira da Silva (34) também estavam radiantes. Vivem juntos há 14 anos e chegaram a ficar noivos, mas a gravidez inesperada adiou o sonho do casamento. Tiveram dois filhos, Jordan (14) e Emilyn (12), que participaram da cerimônia. Pela postagem de uma amiga em uma rede social, ela ficou sabendo da oportunidade e correu contar ao companheiro que aceitou prontamente.
Além do casamento coletivo, o evento ofereceu a solução para muitas demandas, como regularização de união estável, de divórcios, reconhecimento de paternidade, entre outros assuntos.
Na abertura do evento, a juíza assessora da Presidência do TJSP Deborah Ciocci, representando o presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, falou sobre a importância de levar a conciliação ao cidadão. Explicou que, embora o TJSP já realize o projeto “TJ na Comunidade”, esse foi o primeiro em parceria com o “Justiça no Bairro”, do Tribunal do Paraná, e com maior abrangência. A escolha de Carapicuíba foi a pedido do presidente Nalini, por ser uma cidade com baixa renda per capita. A magistrada agradeceu o apoio da juíza da 1ª Vara Cível de Carapicuíba e coordenadora do evento, Juliana Marques Wendling, e do juiz diretor do fórum, Paulo Ricardo Cursino de Moura, assim como aos demais parceiros que se empenharam para concretizar o programa.
O prefeito Sérgio Ribeiro agradeceu a atenção proporcionada pela Presidência do TJ nas questões do município. Quanto ao evento, afirmou que a conciliação “é a construção da cultura de relacionamento dentro da comunidade”. Na ocasião, também foi assinada a criação do Plano Municipal de ações articuladas para as pessoas com deficiência, denominado “Plano Carapicuíba Inclusiva”. A Prefeitura ofereceu, ainda, diversos serviços, como cortes de cabelo, maquiagem para as noivas, entre outros. O vice-prefeito Salim Reis declarou estar feliz com a parceria entre os tribunais e a Prefeitura. “Foi um trabalho maravilhoso dos TJs proporcionar para uma cidade tão carente essa ação de cidadania”, destacou.
Para o presidente da Câmara, vereador Abrão Júnior, a cidade tinha muito a comemorar, não somente pelo evento, mas pela assinatura, na véspera, do convênio para a construção de novo fórum, para melhor atender o jurisdicionado. “Uma mudança muito significativa passa pelo Judiciário, onde os juízes atendem a população e também promovem iniciativas sociais.”
A desembargadora do TJPR e idealizadora do “Justiça no Bairro”, Joeci Camargo, trouxe uma equipe de cerca de 40 pessoas para doar um pouco da sua capacidade de trabalho a quem precisa. “Os magistrados vieram por amor e por acreditar no projeto, pagando suas despesas do próprio bolso, sem nenhum custo ao tribunais.” Integrantes do Exército no Paraná se deslocaram para trabalhar com os integrantes de São Paulo. A equipe da Fecomercio (parceira do “Justiça no Bairro”) também se dedicou aos carapicuibanos.
Nos dias anteriores à viagem para Carapicuíba, a desembargadora teve um problema no pé, mas nem as muletas a impediram de participar do evento e, especialmente, auxiliando nas conciliações. “A porta da amizade foi aberta entre duas Justiças, que se unem em um aprendizado de responsabilidade social pelo amor. Mostramos que o TJSP e TJPR trabalham para o bem e para fazer a diferença. O Brasil todo pode fazer a mesma coisa e trabalhar em conjunto”, afirmou. E deixou uma mensagem de São Francisco de Assis: “Comece fazendo o que é possível, depois o que é necessário e, de repente, você estará fazendo o impossível”.

Sobre os projetos
TJSP na Comunidade (São Paulo) – a iniciativa resulta de parceria entre o Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal paulista, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) para realizar palestras sobre a Lei Maria da Penha e sobre Meio Ambiente, além de serviço de conciliação extrajudicial oferecido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) à comunidade com mais dificuldade de acesso à Justiça.
Justiça no Bairro (Paraná) – esforço conjunto entre o TJPR e o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, que há mais de 10 anos oferece cidadania a parcela da população com menores possibilidades de buscá-la pelos meios normais de prestação de serviço dos órgãos oficiais. O projeto, coordenado voluntariamente pela desembargadora Joeci Camargo, já visitou mais de 100 municípios paranaenses e foi levado para outros cantos do país e do mundo. Já recebeu homenagens nacionais e internacional.

Comunicação Social TJSP – LV (texto) / DG e GD (fotos)