Uma decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa fabricante de brinquedos, para indenizar a família de uma criança que machucou a mão em triciclo. A indenização por danos morais, no entanto, foi reduzida de 40 salários mínimos (valor fixado na Comarca de Itapecerica da Leia mais
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A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu hoje (4) na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O CSM é formado pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; pelo vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Leia mais
Read MoreA 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher a nomeação no cargo de professora de educação básica em escola estadual. Ela havia sido reprovada na fase de avaliação médica em razão de obesidade mórbida. De acordo com a decisão, a autora passou por exames clínicos que Leia mais
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A tristeza de crianças e adultos internados na Santa Casa de São Carlos foi amenizada, às vésperas do Natal, com a apresentação do Coral do Fórum. No último dia 19, sob a regência de Flávia Bombonato, que presta trabalho voluntário ao Judiciário, o grupo composto por escreventes, oficiais de justiça e um juiz aposentado se Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta com mais de 150 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) espalhados pelo Estado. As unidades promovem tentativas de conciliação em demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ações em andamento) das áreas Cível e Leia mais
Read MoreA 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem que, por dirigir embriagado, causou a morte de três pessoas em uma estrada na região de Jales, crime agravado pela omissão de socorro. Ele foi condenado por homicídio culposo (artigo 302, caput, c.c parágrafo único, inciso III do Código Leia mais
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A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu no dia 4, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O CSM é formado pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; pelo vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Leia mais
Read MoreDecisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na Capital, condenou uma empresa de elevadores e um condomínio a pagarem indenização aos familiares de um homem, que morreu ao cair no poço do elevador. O valor pelos danos morais foi fixado em R$ 150 mil para a mãe e R$ 25 mil Leia mais
Read MoreComo forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema Push, que envia e-mail avisando sempre que há movimentações no andamento do feito. O sistema está disponível em processos de 1ª e 2ª instâncias para qualquer pessoa: advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Leia mais
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Mais de 40 anos dedicados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Muitos juízes, advogados e servidores nem nascidos eram quando Luiz Osório Gomes de Lima ingressou na família forense. Seis anos depois começou no setor de Distribuição de Iniciais do Fórum João Mendes Jr, onde permanece até hoje. Luiz, Osório, Luizão, o barba ou Leia mais
Read MoreA 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena Luiz Aparecido Padilha Fernandes, ex-prefeito do município de Barra do Turvo, e um empresário local por improbidade administrativa. Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis. As penas foram de Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e a retirada de certidões pela internet. São elas: a) Cíveis: Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos; b) Criminais: Certidão Estadual de Distribuição Criminal e Certidão Estadual de Leia mais
Read MoreA 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª Instância para negar pedido de indenização por danos morais movido por Suzane Von Richthofen contra o Estado de São Paulo. A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Leia mais
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Capital Dia 22/1 – às 12 horas Local: Foro Regional de Itaquera (Avenida Pires do Rio, 3.915 – Itaquera) O Foro Regional de Itaquera recebe o espetáculo “Samba Requintado – Uma viagem pela história do samba”, de Sandra Camillo, Aldo Scaglione e Horácio Scaglione. A proposta é apresentar a história do samba, desde suas raízes Leia mais
Read MoreDecisão da 5ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por falta de provas, a proprietária de um imóvel da acusação de manter casa de prostituição e de participar diretamente de seus lucros. Para o Ministério Público, a ré teria permitido que prostitutas realizassem programas em seu imóvel e, em troca, Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, recebeu hoje (12), no gabinete da Presidência, a visita do secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Do encontro, participaram também o vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; Leia mais
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Na Penitenciária “Nestor Canoa”, em Mirandópolis, dezenoves detentos foram os primeiros da região a serem contemplados pelo benefício da remição de pena pela leitura. Eles participaram do projeto “Clube da Leitura”, iniciado em maio do ano passado, com apoio da editora Companhia das Letras e da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), vinculada à Leia mais
Read MoreA Prefeitura de Tambaú e uma empresa realizadora de concursos públicos deverão indenizar candidata ao cargo de ajudante-geral, por ter sofrido constrangimento durante prova. A decisão, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou o valor de R$ 5 mil pelos danos morais. De acordo com o processo, a Leia mais
Read MoreApós as partes perderem “excelente oportunidade para solução amigável”, como afirmou o desembargador Campos Petroni, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito por uma mulher contra sua vizinha. A alegação era de que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao Leia mais
Read MoreApós ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo deverá ser mais célere na análise de processos administrativos relacionados à regularização de edifícios. Os casos em questão estão na fila há mais de dez anos. O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, serviços para facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário. A consulta de competência territorial na Capital, por exemplo, permite que o usuário descubra o local para o qual deve destinar uma petição por meio da inserção do endereço ou CEP. O objetivo Leia mais
Read MoreO Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará na zona norte da Capital na próxima semana. Entre os dias 18 e 22 de janeiro a equipe atenderá no estacionamento do Hipermercado Bergamini, no bairro do Jaçanã (Av. Luis Stamatis, 431), a partir das 10 horas. A unidade atende causas de até 40 Leia mais
Read MoreA 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem por estupro de vulnerável, agravado em continuidade delitiva, cometido contra suas próprias filhas e enteada. A pena é de 23 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com o voto do desembargador Leia mais
Read MoreA 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta à Municipalidade de Carapicuíba, que deve indenizar morador que teve veículo arrastado por enchente e em razão disso, contraiu leptospirose. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais. Consta dos autos que o motorista trafegava Leia mais
Read MoreDecisão da 2ª Vara Cível de Mauá condenou uma empresa de assistência médica internacional a pagar R$ 120 mil de indenização por informar erroneamente a morte cerebral de um segurado aos seus familiares. A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. Os parentes do segurado relataram que, além de Leia mais
Read MoreO juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Guarulhos, condenou padrasto acusado de torturar as três enteadas – todas menores de idade. A pena foi fixada em 41 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Consta da denúncia que Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, recebeu hoje (19), em seu gabinete, a visita do diretor eleito da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2016/2017), desembargador Antonio Carlos Villen. Também estavam presentes os demais integrantes da diretoria, desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Leia mais
Read MoreA Vara da Fazenda Pública de Praia Grande acolheu pedido de uma deficiente visual para declarar seu direito à isenção de ICMS e IPVA na aquisição de um veículo. A autora alegou que precisa de um carro para suprir suas necessidades de transporte, mas a Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida Leia mais
Read MoreA partir desta semana, o leitor do DJE passa a conhecer um pouco mais os integrantes do CSM da gestão 2016/2017. Saiba mais sobre eles Hoje, a palavra está com o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (foto) que, aos 60 anos, é o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nascido em Leia mais
Read MoreO juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, solicitou à 4ª Vara Federal local a remessa de R$ 15 milhões, valor arrematado em ação de execução fiscal federal relacionada à empresa Dedini Indústria de Base S/A. O valor será destinado ao pagamento de credores trabalhistas da metalúrgica, em ação Leia mais
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