Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta terça-feira (26) no jornal “Correio do Povo”. No texto “O voto e suas consequências”, o advogado analisa a importância da escolha de candidatos comprometidos com o bem público em 2018. “É na análise aprofundada e criteriosa dos candidatos que se inicia o combate Leia mais
Read MoreBrasília – Confira retrospectiva publicada pelo site Consultor Jurídico: OAB rechaçou soluções fáceis em 2017 Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB O sangramento da República é a imagem mais representativa do ano de 2017, que impôs aos defensores do Estado Democrático de Direito desafios tão complexos quanto é o atual cenário do país em Leia mais
Read Morequarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 20h31 Brasília – Foi sancionado pela presidência da República nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º Leia mais
Read MoreBrasília – Foi sancionado pela presidência da República nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões de julgamento. O presidente nacional Leia mais
Read MoreBrasília – O Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido do Conselho Federal da OAB, concedeu liminar afastando a aplicação do artigo 260º do Código de Processo Penal (que trata das conduções coercitivas) em casos em que não haja prévio descumprimento de notificação. Em março, a OAB ajuizou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 444) para Leia mais
Read Moreterça-feira, 19 de dezembro de 2017 às 16h28 Brasília – A Escola Nacional de Advocacia publica nesta terça-feira (19) a lista completa das aulas ofertadas pela entidade no ano de 2017. Os vídeos, que podem ser acessados de maneira gratuita, abordam temas diversos do direito, como Novo CPC, direito civil e Reforma Trabalhista, e são Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (19) da sessão de encerramento do ano jurídico do Supremo Tribunal Federal e, ao elogiar o trabalho realizado pelos magistrados, cobrou mais investimento na capacidade instalada do Poder Judiciário. Falando em nome de mais de 1 milhão de profissionais, Lamachia lembrou que o Leia mais
Read MoreBrasília – “Não aceitaremos jamais qualquer desrespeito às prerrogativas da nossa profissão. Em um somos todos e em todos somos um, não há como e nem porquê ser diferente”. A frase do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, expõe um juízo de valor muito caro desta gestão em geral e do ano de 2017 em Leia mais
Read MoreCuiabá (MT) – Em decisão unânime, a segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu o direito de advogado receber honorários de sucumbência arbitrado e definido na decisão inicial do processo de execução, por decisão transitada em julgado sob o efeito da preclusão recursal, e que tem como origem Leia mais
Read MoreCuiabá (MT) – Em decisão unânime, a segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu o direito de advogado receber honorários de sucumbência arbitrado e definido na decisão inicial do processo de execução, por decisão transitada em julgado sob o efeito da preclusão recursal, e que tem como origem Leia mais
Read MoreNota pública A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta seus inscritos a respeito de evento realizado em sua sede e mencionado pela revista Veja na edição desta semana. A OAB não recebeu nenhum patrocínio para realizar o seminário. Também não recebeu, nem pediu, indicações de nomes de palestrantes para nenhuma empresa, como fica claro Leia mais
Read MoreBrasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, criminalização da violação de prerrogativas, ação da OAB contra os cargos comissionados e o crime de desacato, além de educação jurídica, foro privilegiado e muito mais. Criminalização da violação de Leia mais
Read MoreBrasília – O Clube de Serviços aos Advogados foi criado pela OAB pensando no bem-estar da advocacia. Ele reúne serviços de qualidade em condições exclusivas para os mais de um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País. Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e Leia mais
Read MoreOAB SP e Fundação Padre Anchieta realizam avant-première do novo programa semanal ‘Ordem do Dia’ Com a presença de diretores, conselheiros secionais, presidentes de Subseções e membros da cúpula da Fundação Padre Anchieta, a OAB SP realizou nesta quinta (5/11), no prédio sede, a avant-première do novo programa semanal televisivo ‘Ordem do Dia’, realizado em Leia mais
Read MoreConfraternização – Gades 23 de Maio e 9 de Julho. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se na terça-feira (13) e hoje (15) com os desembargadores da Seção de Direito Privado para levar a eles informações recentes sobre a Administração do Judiciário e sobre questões que envolvem Leia mais
Read MorePaulo Dimas foi à Alesp defender projetos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se ontem (13) com os deputados que integram o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apresentar os fundamentos pela aprovação imediata dos projetos de Leia mais
Read MoreAto suspende aplicabilidade de portaria sobre regime prisional. Em decisão proferida no último dia 2, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de medida liminar concedida por ele anteriormente que determinava a aplicabilidade de Portaria 22/16, editada pelo Departamento Estadual das Execuções Criminais da 9ª Região Administrativa Judiciária – São Leia mais
Read MoreSolidariedade viabiliza entrega de mais de 3 mil cestas. No último sábado (10), cerca de 1.500 crianças especiais tiveram um dia com muita alegria, diversão, a presença do Papai Noel e distribuição de presentes na 20ª Festa de Natal, realizada no estacionamento da Assembleia Legislativa. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou desse momento Leia mais
Read MoreTJSP já conta com 184 unidades em funcionamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nos dias 1º e 2 de dezembro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Espírito Santo do Pinhal e Iacanga. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Leia mais
Read MoreEles terão que devolver valor utilizado ilegalmente. O juiz Vandickson Soares Emídio, da 1° Vara Judicial de Martinópolis condenou o ex-prefeito Rondinelli Pereira Oliveira e um empresário por improbidade administrativa. Os réus são acusados de utilizar dinheiro público para realizar festa natalina particular. Ambos deverão ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 10.428,45. Consta Leia mais
Read MoreObra trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado. Lançado em Madri, Espanha, o livro Seguridad jurídica y crisis del mundo posmoderno (Segurança jurídica e crise do mundo pós-moderno), obra do presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Henry Marques Dip. O livro, publicado pela editora Marcial Pons, é Leia mais
Read MoreMedalha Regente Feijó é outorgada no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJSP) outorgou ontem (5) a tradicional Medalha Regente Feijó a personalidades civis e militares que contribuem com o trabalho da PM em apoio ao Judiciário paulista. A solenidade de entrega aconteceu no Salão “Ministro Costa Manso”, no Leia mais
Read MoreJoão Pessoa recebe presidentes dos TJs do Brasil. Com a presença de 27 presidentes de Cortes estaduais de Justiça de todo o país na Paraíba, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, aconteceu nos dias 1º e 2, quinta e sexta-feira últimas, o 109º Leia mais
Read MoreEla já cumpre pena na penitenciária feminina de Tremembé Depois de sete dias terminou na madrugada desta segunda-feira (5) o julgamento de Elize Araújo Matsunaga, acusada de matar o marido Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012, no apartamento do casal, na zona oeste da capital. O julgamento foi presidido pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, Leia mais
Read MoreMobilização teve apoio de magistrados nas comarcas do Estado. Magistrados e promotores de Justiça de diversos fóruns do Estado de São Paulo participaram hoje (1º) de ato em defesa das prerrogativas da Magistratura e do Ministério Público (MP). O objetivo da mobilização é chamar a atenção aos projetos de lei que tramitam no Congresso Leia mais
Read MoreLongos depoimentos tem sido a tônica verificada até agora. Até agora já foram ouvidas dez testemunhas no julgamento de Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada de matar seu marido Marcos Kitano Matsunaga, em 19 de abril de 2012. O julgamento continua nesta quinta-feira (1/12), no plenário 10 do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Leia mais
Read MoreAcusação e defesa tem explorado ao máximo os depoentes. Três testemunhas prestaram depoimento nesta terça-feira (29), no segundo dia de julgamento de Elize Matsunaga, que está sendo realizado no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda. Ela é acusada de matar com um tiro seu marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, em abril de Leia mais
Read MoreSerão ouvidas ao todo 19 testemunhas entre acusação e defesa. Depois de oito horas terminou nesta segunda-feira (28) o primeiro dia do julgamento de Elize Matsunaga, acusada de matar o marido Marcos Kitano Matsunaga, em maio de 2012. Ela responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou Leia mais
Read MorePaulo Dimas realiza reunião de trabalho com MPSP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, reuniu-se hoje (24), na Procuradoria-Geral de Justiça com o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio para tratar de assuntos de interesse institucional comuns. Participaram da reunião o presidente da Associação Paulista de Leia mais
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