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52 anos ago Posted in: Blog

OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência. O Setembro Verde Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 622/DF. A ADPF foi proposta pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o decreto 10.003/2019, que fez diversas alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (17). Eles julgaram um procedimento administrativo disciplinar que foi instaurado pela corte após proposição de reclamação disciplinar da OAB Nacional perante o Conselho Nacional de Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do Código de Processo Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os limites de atuação das Forças Armadas. A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que a Corte Suprema delimite o alcance das normas jurídicas que tratam da Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de “criminalização da advocacia”. Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), ambas apontam para a violação das prerrogativas que as operações de busca deflagradas pela Polícia Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI

A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI no âmbito criminal. Os atos normativos são de relatoria do conselheiro Mário Guerreiro. O ato normativo 0006096-60.2020.2.00.0000 vai definir o estabelecimento de Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada

A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, como previsto Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Comissões de Direito do Trabalho de seccionais da OAB de todo o país realizam encontro nacional

Os presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se reuniram em um encontro virtual, nesta quarta-feira (19), para debater os projetos realizados pela Ordem, apresentar propostas e discutir as mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19 para os profissionais da advocacia trabalhista. Os dirigentes também avaliaram os planos de reabertura Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Conselheiros deliberam sobre ingresso em ações no STF e dia de luto da advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido extraordinariamente nesta segunda-feira (17), apreciou várias proposições e deliberou sobre o ingresso como amicus curiae em ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tramitam no Supremo Tribunal Federal, sobre encaminhamento de nota técnica ao Congresso e criou o “Dia Nacional de Luto Advocacia Brasileira”. O Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Ministros convidam presidente da OAB para posse no STJ

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (11), a visita dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Os ministros entregaram o convite para a cerimônia de posse, que está agendada Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

OAB promoverá debate sobre a participação das mulheres no sistema de Justiça

A OAB Nacional, através da sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o webinar “Mulheres no Sistema de Justiça”, debate virtual que acontecerá na próxima sexta-feira (7), das 9h às 16h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não será necessário realizar inscrição. A abertura do evento será feita pela ministra Supremo Tribunal Federal, Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Santa Cruz falará sobre o futuro da advocacia em congresso internacional online

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participa nesta quarta-feira (5) do II Annual Meeting, congresso internacional sobre Mercado, Tecnologia e Direito, promovido pelo Instituto New Law. Santa Cruz falará, às 17h, na abertura do painel “O futuro da advocacia” que integra o tema “Uma nova advocacia: reflexões e habilidades essenciais para o advogado Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. Mediado pela vice-presidente da OAB-RO, Solange Aparecida da Silva, o painel “Julgamentos, audiência virtuais e o futuro da advocacia”, teve a contribuição do presidente Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Processos judiciais e contratos são temas de painéis do congresso digital da OAB

O painel “O Impacto da Pandemia nos Processos” trouxe a discussão sobre as mudanças de paradigmas no trabalho e a importância da adaptabilidade do sistema judiciário ocasionadas pela covid-19. O debate foi realizado nesta terça-feira (28), durante o segundo dia do I Congresso Digital Nacional da OAB. “Ao criar uma estrutura normativa que permite flexibilidade Leia mais

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52 anos ago Posted in: Blog

Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e Sociais da pandemia” durante a realização dos painéis nesta segunda-feira (27). O painel “As (in)Constitucionalidades da Legislação no período da Pandemia” tratou das mudanças nas leis que impactaram o Leia mais

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