A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem que, por dirigir embriagado, causou a morte de três pessoas em uma estrada na região de Jales, crime agravado pela omissão de socorro. Ele foi condenado por homicídio culposo (artigo 302, caput, c.c parágrafo único, inciso III do Código Leia mais
Read MoreO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta com mais de 150 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) espalhados pelo Estado. As unidades promovem tentativas de conciliação em demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário) e também processuais (que já têm ações em andamento) das áreas Cível e Leia mais
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A tristeza de crianças e adultos internados na Santa Casa de São Carlos foi amenizada, às vésperas do Natal, com a apresentação do Coral do Fórum. No último dia 19, sob a regência de Flávia Bombonato, que presta trabalho voluntário ao Judiciário, o grupo composto por escreventes, oficiais de justiça e um juiz aposentado se Leia mais
Read MoreA 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher a nomeação no cargo de professora de educação básica em escola estadual. Ela havia sido reprovada na fase de avaliação médica em razão de obesidade mórbida. De acordo com a decisão, a autora passou por exames clínicos que Leia mais
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A posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017 aconteceu hoje (4) na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O CSM é formado pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; pelo vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Leia mais
Read MoreUma decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa fabricante de brinquedos, para indenizar a família de uma criança que machucou a mão em triciclo. A indenização por danos morais, no entanto, foi reduzida de 40 salários mínimos (valor fixado na Comarca de Itapecerica da Leia mais
Read MoreDesde 2003, o Tribunal de Justiça paulista conta com um setor de conciliação em 2º Grau, o primeiro do Judiciário estadual. O serviço inspirou a instalação de muitos outros setores no Estado, destinados ao atendimento de casos em 1º grau ou até mesmo na fase pré-processual, quando ainda não há ação em andamento. A conciliação Leia mais
Read MoreDecisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo do último dia 17 manteve condenação de um homem por agressão à filha, com base na Lei Maria da Penha. A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto. De acordo com o processo, a vítima teria brigado Leia mais
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, firmou, na tarde desta sexta-feira (18), convêniocom a Prefeitura de Carapicuíba para a construção de novo imóvel para abrigar o fórum da Comarca. Ao falar sobre o projeto, o prefeito Sérgio Ribeiro Silva explicou como foi possível viabilizar a construção. “A prefeitura Leia mais
Read MoreA sétima edição da revista eletrônica Justiça SP, lançada hoje (17) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, destaca as principais realizações da Corte no biênio 2014-2015. Em entrevista, o presidente José Renato Nalini revelou qual o projeto implantado de que mais se orgulha, os percalços do mandato e seus planos para o futuro. As Leia mais
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Encerrou-se na última segunda-feira (14), o Curso de Aprimoramento para Agentes de Segurança do TJSP, realizado no Fórum Criminal da Barra Funda. O curso, iniciado em novembro, foi realizado pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS) em parceria com a Assessoria Policial Militar do Tribunal, com o objetivo de aprimorar técnicas de segurança pessoal e de Leia mais
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Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da Leia mais
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Sob forte emoção, aconteceu ontem (16) a última Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante de 2015, que homenageou o juiz Mariano Cassavia Neto. Nenhum dos magistrados, servidores, familiares e amigos que compareceram à cerimônia deixaram de ser tocados pela saudosa lembrança do juiz que se foi cedo, aos 48 anos, vítima de Leia mais
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O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse hoje (17) como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Esta foi a última vez que o atual presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, empossou um magistrado, uma vez que sua gestão se encerra no final do ano. “É com alegria incontida que Leia mais
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Ontem (15), o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede administrativa do Judiciário paulista, recebeu grande público para acompanhar a apresentação do Coral Vozes Paulistanas e da Orquestra de Cordas Stacatto, pelas Festividades Natalinas do projeto Arte e Cultura no TJ. A orquestra, regida pelo maestro Geraldo Olivieri, abriu a exibição com o Leia mais
Read MoreA Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu em 16% o número de processos aguardando julgamento: de 42.026 (2º semestre de 2014) passou para 35.235 (número atual). O dado consta do relatório de gestão do segundo semestre de 2015, elaborado pela Presidência da Seção, comandada pelo desembargador Ricardo Mair Anafe, Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo outorgou ontem (15) o Colar do Mérito Judiciário a quatro personalidades que efetuaram importantes contribuições ao Direito, à Justiça e ao País: o ministro Eros Roberto Grau, o deputado estadual Fernando Capez, a professora Ivette Senise Ferreira e o advogado Tales Castelo Branco. Segundo o presidente do TJSP, Leia mais
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A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Leia mais
Read MoreDecisão da 13ª Vara Criminal Central condenou acusado de portar artefato explosivo em manifestação ocorrida na região da Avenida Paulista em 2013. Ele terá que prestar serviços à comunidade pelo prazo de três anos, além de pagar multa fixada em valor equivalente a 10 dias-multa. Segundo a denúncia, manifestantes e policiais militares entraram em confronto Leia mais
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Solenidade realizada ontem (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo relembrou a vida e a carreira do desembargador Maércio Frankel de Abreu Sampaio. O evento, mais uma edição do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, teve como orador em nome da Corte o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, Leia mais
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Ontem (14), o presidente eleito para o biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, acompanhado pelo desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa e pelos juízes Fernando Figueiredo Bartoletti (coordenador da Equipe de Transição), Regis de Castilho Barbosa Filho e João Baptista Galhardo Júnior (que integrarão junto com outros magistrados o Comitê de Apoio à Gestão), Leia mais
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Na tarde de ontem (14), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu duas homenagens diferentes. Na primeira, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Renato Nalini participou de uma solenidade que em momento algum teve referência ao seu trabalho como magistrado e gestor. Na segunda, Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Imprensa Oficial do Estado (Imesp) lançaram hoje (15) o livro “Galeria dos Presidentes – Memória Histórica da Justiça Bandeirante através de seus Presidentes”. O evento aconteceu em um local emblemático: a Sala dos Retratos, no Palácio da Justiça, que reúne fotografias de todos os magistrados que Leia mais
Read MoreO Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), coordenado pelo juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kleber Leyser de Aquino, se reuniu hoje (14) para debater a situação de área ocupada em Suzano, região metropolitana de São Paulo. O grupo tem como finalidade tentar a conciliação Leia mais
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O desembargador Sebastião Alves Junqueira participou hoje (14) de sua última sessão junto à 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, antes da publicação de sua aposentadoria, que deve ocorrer no dia 20 de janeiro de 2016. O presidente da câmara, desembargador Ricardo Pessoa de Mello Belli, falou em nome Leia mais
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Carapicuíba contou com dois dias (11 e 12) que mudaram a rotina e marcaram a vida de seus moradores: o TJ na Comunidade & Justiça no Bairro. O evento levou justiça, cidadania e paz social à população da cidade, que tem a renda per capita mais baixa do Estado. Magistrados, servidores, conciliadores, estudantes e colaboradores Leia mais
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O projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante, criado pela atual gestão para relembrar personalidades que marcaram a Corte e que são exemplos para as futuras gerações, homenageou hoje (14) o magistrado José Geraldo Rodrigues de Alckmin, que iniciou sua carreira no Judiciário paulista e chegou a ministro do Supremo Tribunal Federal. Leia mais
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O Tribunal de Justiça de São Paulo prestou homenagem a personalidades civis e militares, com a entrega do “Diploma Ramos de Azedo” àqueles que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário paulista. A condecoração foi entregue em solenidade que aconteceu na tarde de hoje (14), no Salão Nobre “Ministro da Costa Manso”, no Palácio da Justiça. Leia mais
Read MoreEvitar o desperdício de água e incentivar o consumo racional entre servidores e magistrados tem sido uma das bandeiras da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo. E a adoção de medidas com essa finalidade tem produzido bons resultados. Nas contas relativas ao mês de novembro, 50 dos 54 imóveis do Judiciário na Leia mais
Read MoreA 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou provimento a ação popular proposta contra o município de Osasco, o prefeito Antonio Jorge Pereira Lapas e o ex-prefeito Emídio Pereira de Souza. O autor alegou que, ao adicionar a cor vermelha entre as partes brancas da faixa Leia mais
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