A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas semanas: o primeiro, nesta terça-feira, “CARF: Voto de Qualidade e outros temas do PAF”; o segundo, no dia 26 de maio, discutirá “Julgamentos Virtuais em tempo de Pandemia”; o terceiro, em 2 de junho, debaterá “Transação Tributária”; e o último, marcado para o dia 9 de junho, terá o tema “Tributação dos Árbitros”. Todos serão realizados a partir das 17 horas.

A coordenação dos trabalhos está a cargo do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira. “A comissão sentiu a necessidade de se fazer presente, mesmo que virtualmente, e escolheu esses quatro temas relevantes e atuais para debater com os colegas tributaristas de todo o Brasil. Este é o primeiro ciclo e provavelmente teremos outros”, disse Maneira.

Não será preciso realizar inscrição para os eventos. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube nos dias e horários de cada um dos debates.

Além de Maneira, este primeiro dia de debates terá a participação do membro da Comissão Especial de Direito Tributário Igor Mauler, como medidor, e como debatedores os também integrantes da comissão Ana Gesing, Cristiane Romano e Luiz Romano, o procurador tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, e o professor titular de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres.