Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou repúdio as agressões ocorridas ao longo dos últimos dias, contra os jornalistas que estão realizando a cobertura dos desdobramentos da prisão do ex-presidente Lula. “Essa violência é uma agressão contra a sociedade. O jornalista exerce papel fundamental no Estado Democrático de Direito. A liberdade de Leia mais
Read MoreBrasília – A Escola Nacional da Advocacia (ENA) prorrogou até a próxima segunda-feira, 9 de abril, o prazo para os interessados nos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola efetivarem suas inscrições. Em parceria com a Unisc, a ENA oferece pós-graduação nas áreas de Advocacia Avançada, Advocacia Criminal, Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial, Advocacia Penal Leia mais
Read MoreBrasília – Encerra-se nesta sexta-feira (6) o período de inscrições para as turmas dos três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Os cursos são Gestão e Direito da Saúde; Direito de Energia e Sustentabilidade; Direito Educacional. As aulas são oferecidas à distância, com grande flexibilidade Leia mais
Read MoreBrasília – Foz do Iguaçu (PR) reunirá todos os presidentes de Seccionais da OAB a partir desta quinta-feira (5), quando sediará o Colégio de Presidentes da Ordem. Trata-se de um dos principais eventos institucionais da OAB, em que se debate as principais temáticas referentes à classe e à sociedade. Para o presidente nacional da OAB, Leia mais
Read MoreBrasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (4), o conselheiro federal da OAB Tullo Cavallazzi Filho (SC) representou o Conselho Federal da Ordem na sessão solene de posse de Alexandre Luiz Ramos como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ramos ocupará a vaga destinada a magistrados de carreira decorrente da aposentadoria do ministro João Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC promovem no dia 18 de abril o Diálogos IV Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento trará especialistas para debater as principais mudanças no texto, após dois anos de vigência. O tema principal Leia mais
Read MoreBagé (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (Urcamp). A homenagem, que ocorreu na noite desta segunda-feira (02), antecedeu a Aula Magna no complexo cultural do Museu Dom Diogo de Souza. O presidente nacional ainda ministrou uma Aula Magna para Leia mais
Read MoreBrasília (DF) e Bagé (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exaltou durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (2), na Subseção gaúcha de Bagé, a força institucional da Ordem em meio ao delicado momento de polarização política que o Brasil atravessa. Ele e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, estão em Bagé para as Leia mais
Read MoreBrasília – O “Jornal do Comércio”, do Rio Grande do Sul, publicou nesta quinta-feira (29) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o bom uso do dinheiro público por autoridades. “Como disse a ex-primeira ministra do Reino Unido, Margareth Thatcher, ‘não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em exigiu a imediata apuração da denúncia feita pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal federal, de que seus familiares estão sendo alvo de ameaças. Em declarações concedidas à imprensa na noite desta terça-feira (28), durante a realização da solenidade de posse Leia mais
Read MoreBrasília (DF) e São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (27) da solenidade de posse dos membros da diretoria e do conselho diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), eleitos para o triênio 2018-2021. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o Membro Honorário Leia mais
Read MoreCuritiba (PR) – Em solenidade que teve à frente da mesa o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, 70 bacharéis em Direito participaram na manhã de segunda-feira (26/3) do compromisso em que receberam a habilitação que os torna advogados. A solenidade foi marcada pela emoção com o relato de Gabriel Otávio dos Leia mais
Read MoreCuritiba (PR) – Em solenidade que teve à frente da mesa o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, 70 bacharéis em Direito participaram na manhã de segunda-feira (26/3) do compromisso em que receberam a habilitação que os torna advogados. A solenidade foi marcada pela emoção com o relato de Gabriel Otávio dos Leia mais
Read MoreNatal (RN) – Ao final das atividades da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, o presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Alexandre Mantovani, fez a leitura da Carta de Natal, documento que reúne as proposições, ideias e conclusões alcançadas ao longo dos dois dias de evento. Leia, abaixo, a íntegra da Carta: CARTA DE Leia mais
Read MoreNatal (RN) – A II Conferência Nacional da Jovem Advocacia foi encerrada na noite desta sexta-feira (23). Após dois dias de muitos debates, oito painéis e diversas palestras, foi lida a Carta de Natal e proferida a conferência magna de encerramento, com o advogado e escritor Paulo Nicholas. O presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, anfitrião Leia mais
Read MoreNatal (RN) – Abrindo nesta sexta-feira (23) o segundo e último dia de atividades da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, o painel 4 levou a debate o papel da jovem advocacia na luta pela efetivação do acesso à justiça. A mesa foi presidida pelo conselheiro federal Aurino Bernardo Giacomelli Carlos (RN), teve como relator Leia mais
Read MoreNatal (RN) – Nesta quinta-feira (22), na solenidade de abertura da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, evento que prossegue até amanhã na capital do Rio Grande do Norte, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enfatizou em seu discurso a necessidade de a advocacia assumir protagonismo diante dos difíceis tempos – principalmente políticos – Leia mais
Read More“O sentimento que tenho hoje é de felicidade. Me sinto honrada em estar sendo essa voz de muitos advogados e advogadas, em defesa das nossas prerrogativas”. A frase da advogada Sabrina Veras, que foi ofendida pelo magistrado Joaquim Solón em um episódio que teve repercussão nacional, deu o tom do Desagravo Público em seu favor, Leia mais
Read MoreBrasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (20) com Mario Mello, criador do aplicativo Poder do Voto, e Paulo Dalla Nora, que também trabalha na plataforma. Eles apresentaram à Ordem o projeto, que pretende aproximar eleitores e parlamentares. Pelo aplicativo, os cidadãos poderão acompanhar os parlamentarem em quem votaram, inclusive Leia mais
Read MoreBrasília – A OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC promovem no dia 18 de abril o Diálogos IV Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento trará especialistas para debater as principais mudanças no texto, após dois anos de vigência. O tema principal Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Nacional de Justiça anulou nesta terça-feira (20) a promulgação do resultado de um julgamento após requerimento da OAB. A publicação do acórdão trazia informação de resultado unânime no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo, sendo que um dos conselheiros havia pedido destaque no caso, o que o retiraria de julgamento Leia mais
Read MoreBrasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a manifestação da Ordem por uma investigação rigorosa e séria do assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes; as idas da OAB ao TCU e ao CNJ pelo respeito Leia mais
Read MoreBrasília – O site jurídico especializado Migalhas publicou, nesta sexta-feira (16), o artigo “Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare”, de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira. Leia a íntegra abaixo ou acesse diretamente no site. Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e Leia mais
Read MoreBrasília – O Conselho Federal da OAB parabeniza os ouvidores da Ordem pelo Dia Nacional do Ouvidor, comemorado em 16 de março, conforme instituído na Lei Federal 12.632, de 15 de maio de 2012. A data marca o destaque do exercício desta relevante função à cidadania. O ouvidor é quem recebe informações, dúvidas e anseios Leia mais
Read MoreBrasília (DF) e Linhares (ES) – A visita do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao Espírito Santo, terminou na Subseção de Linhares, na noite desta quinta-feira (15), onde foram inauguradas as obras de ampliação e reforma da Subseção. Lamachia elogiou a estrutura. “Para nós é sempre um motivo de honra e orgulho entregar à Leia mais
Read MoreBrasilia – Nesta quarta-feira (14), a diretoria da OAB Nacional e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor lançaram oficialmente o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. O evento reuniu advogadas, advogados, presidentes de comissões que tratam sobre o tema nas Seccionais da Ordem, membros das comissões no âmbito nacional Leia mais
Read MoreBrasília – Após tomar conhecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, a OAB Nacional informa que acompanhará as investigações acerca do crime com o auxílio da Seccional da Ordem no Rio de Janeiro, bem como cobra agilidade e rigor na apuração. Em nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, Leia mais
Read MoreBrasília (DF) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, chegou nesta quinta-feira (15) ao Espírito Santo, onde cumprirá agenda de cunho institucional em algumas subseções do Estado. Às 9h30, está prevista sua participação na solenidade de inauguração da nova sede da Subseção de Itapemirim. Mais tarde, às 12h30, Lamachia deve estar no almoço com Leia mais
Read MorePorto Alegre (RS) – Uma luta de mais de dez anos se tornou realidade para a advocacia gaúcha. Em uma sessão realizada nesta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou a emenda de autoria do deputado estadual Edu Oliveira (PSD), que incluiu os advogados inscritos na OAB-RS como beneficiários do IPE Saúde. “Temos muito a comemorar. Leia mais
Read MoreBrasília (DF) – Nesta terça-feira (13), como homenagem da diretoria nacional da Ordem e do Conselho Pleno da entidade pelo Dia Internacional da Mulher – comemorado no último dia 8 – a primeira parte da sessão ordinária do Conselho foi exclusivamente dedicada às advogadas brasileiras. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou o simbolismo Leia mais
Read More
