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54 anos ago Posted in: Blog

Confira as principais notícias do período entre 2 e 8 de março

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, as declarações do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que ressaltou ser momento de austeridade em relação aos movimentos grevistas da magistratura; o posicionamento de ratificação da independência da Ordem; Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

8 de Março: OAB Nacional parabeniza as mulheres advogadas

Brasília – Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a OAB presta homenagem a todas as profissionais que engrandecem nossa profissão e são parte essencial de nossa missão na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Também ressaltamos a importância da presença feminina nos quadros de nossa entidade, contribuindo para a evolução Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

Nota de falecimento

Brasília – É com pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-conselheiro federal pelo Paraná, Manoel José Lacerda Carneiro, ocorrido neste domingo (4/3). Formado pela Faculdade de Direito da UFPR, era advogado militante desde 1978. Em sua trajetória foi Procurador do Estado do Paraná, professor de Direito Civil da PUCPR e Leia mais

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“O momento é de austeridade”, reafirma Lamachia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, questionado por jornalistas nesta sexta-feira (2) sobre os recentes movimentos grevistas da magistratura, reafirmou que o momento do país requer comportamento austero. Segundo Lamachia, a crise brasileira – política, econômica, social e institucional – projeta no Judiciário as expectativas da sociedade por uma saída democrática e Leia mais

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Corregedoria Itinerante realiza palestra sobre Código de Ética na OAB de Tocantins

Palmas – O projeto Corregedoria Itinerante, do Conselho Federal da OAB, participou nesta quinta-feira (1º) de atividades na Seccional de Tocantins. Com a presença do secretário-geral adjunto da Ordem, Ibaneis Rocha, e dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber, foi ministrada a palestra “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, que Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

OAB Nacional presente à posse de Luís Roberto Barroso no TSE

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (27) da solenidade de posse de Luís Roberto Barroso como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ele era substituto desde 2014. Também representando a advocacia, participaram da solenidade o vice-presidente nacional da OAB, Luís Claudio Chaves; o secretário-geral Felipe Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte

Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, do artigo 25º da Lei 13.606/18, que, entre outras disposições promovendo alterações legislativas, institui o Programa de Regularização Tributária Rural na Secretaria da Receita Federal do Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

OAB-TO recebe Corregedoria Itinerante no dia 1º de março

Brasília – A OAB Tocantins receberá no dia 1º de março o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

Acompanhe a OAB Nacional também nas redes sociais

Brasília – Você já acompanha o Conselho Federal nas redes sociais? Usuários de Facebook, Twitter e Instagram, além de acompanhar as principais notícias sobre a atuação da entidade em prol da advocacia, têm acesso às novidades que envolvem o Clube de Serviços, a Escola Nacional da Advocacia, o Portal Prerrogativas, eventos e muito mais. Muitas Leia mais

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OAB atua no STJ e reverte aviltamento de honorários sucumbenciais

Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou como amicus curiae em ação no Superior Tribunal de Justiça e, após a atuação, conseguiu a majoração de honorários de sucumbência a advogado. “A verba honorária não pode ser aviltada. Tendo caráter alimentar, deve ser fixada em valor Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

Deu na mídia: Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso

Brasília – Os principais veículos de comunicação deram destaque neste sábado (10), as críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se manifestou sobre a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito dos Portos. À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

Confira as notícias do período entre 2 e 8 de fevereiro

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o discurso do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na posse da nova presidência do TSE. “A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral”, afirmou. Crise Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

“A consequência de escolhas mal feitas resultou nessa crise ética e moral”, diz Lamachia no TSE

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (6) da solenidade de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso [na íntegra ao fim do texto], Lamachia clamou por responsabilidade com o ato de votar. “Se Leia mais

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54 anos ago Posted in: Blog

“O País não sairá da crise senão pelo estrito cumprimento da lei, sem casuísmos ou factoides. Sem privilégios de qualquer ordem”, diz Lamachia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira (1º) a independência do Judiciário e o papel da Justiça na paz social e na busca por soluções frente à crise que o Brasil atravessa. O discurso proferido na sessão de abertura do ano Judiciário, na sede do Supremo Tribunal Federal, foi marcado Leia mais

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