A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou na tarde desta quarta-feira (22) a audiência pública “Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube. O ex-presidente da OAB, Marcus Leia mais
Read MoreA Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (21), para debater projetos e apresentar programas de benefícios para a advocacia. A preocupação dos presidentes da Caixas de Assistência é adequar propostas e ações, em razão da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de atender às novas Leia mais
Read MoreA Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o relatório de todas as atividades realizadas no segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2020. Os dados mostram que o órgão vem cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da Leia mais
Read MoreA OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a revisão do parecer 11/2020 em relação a exclusão de pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares presenciais. Segundo a Ordem, o parecer viola gravemente a Constituição da República e tratados internacionais de direitos humanos, além de representar inevitável retrocesso Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promove neste domingo (19), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a “Live OAB Pela Democracia”. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta Leia mais
Read MoreApós requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 de agosto de 2020 a apreciação da concessão de medida liminar requerida nos autos do Habeas Corpus nº 186.492, impetrado pela Ordem no último dia 29 de maio. No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso Leia mais
Read MoreO Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para a análise e o debate de temas que têm impactado diretamente a advocacia brasileira em meio à pandemia da covid-19. Dentre as deliberações, ficou definido que cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados Leia mais
Read MoreO conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do pedido de providências encaminhado pelo Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apuração da conduta de procuradores da república lotados no grupo de trabalho da força-tarefa da Lava Jato, oficiou, nesta quinta-feira (9), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a Corregedora-Geral do Leia mais
Read MoreA OAB Nacional protocolou, na tarde desta quarta-feira (8), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de providências para apuração da conduta de procuradores da república lotados no grupo de trabalho da força-tarefa da Lava-Jato. A Ordem solicita averiguação que envolve a atuação de procuradores nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Leia mais
Read MoreA OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus. As ofertas são exclusivas para pessoa Leia mais
Read MoreEm reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria. O referido processo trata do exame de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão Leia mais
Read MoreA OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato sera´ mais uma etapa da campanha #OABpelaDemocracia. Estão confirmadas as participações Leia mais
Read MoreA OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos autos do habeas corpus 186.492. No dia 29 de maio, a Ordem impetrou um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito Leia mais
Read MoreA OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram atos antidemocráticos e as fake news. Os advogados relatam que não estão tendo acesso aos autos dos processos. A defesa das prerrogativas da advocacia é uma bandeira histórica da Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi “Novos Temas da Tributação no Agro”. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira. “Compreender o agronegócio, a partir da realidade brasileira, é Leia mais
Read MoreA OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para Leia mais
Read MoreA OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR e 1.297.779/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade (artigo 85, §8º do Código de Processo Civil). As decisões foram proferidas pelos ministros Antônio Carlos Ferreira e Nancy Andrighi, respectivamente os Leia mais
Read MoreDurante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal” serão temas de discussões do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Leia mais
Read MoreA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, assinaram uma nota técnica, nesta segunda-feira (22), recomendando prioridade máxima para a tramitação e aprovação do PL 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para Leia mais
Read MoreA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, que foi realizado no plenário virtual da corte. Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e da Lei 13.327/2016 que garantem o Leia mais
Read MoreA OAB Nacional promoverá, entre os dias 29 de junho e 20 de julho de 2020, o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. Trata-se de um evento gratuito e virtual, transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não é necessário realizar inscrição. A coordenação dos trabalhos está a cargo do Leia mais
Read MoreA OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da redução de salários e jornadas de trabalho e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, fosse desvirtuado com inserção de normas estranhas ao tema proposto, os chamados “jabutis”. Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) irão promover entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, o maior evento jurídico em ambiente digital do mundo. Trata-se do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que levará a debate os impactos do coronavírus no meio Leia mais
Read MoreO Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do Leia mais
Read MoreLevantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060. Hoje, o Brasil tem 29,9 milhões de idosos, de acordo com informações disponíveis no site World Health Organization (WHO). Precisamos, o quanto antes, nos preparar para essa mudança demográfica. Realidade esta Leia mais
Read MoreA OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, na última segunda-feira (8), uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá a toda advocacia brasileira acesso gratuito às obras importantes da doutrina jurídica nacional. Para a montagem do acervo, será solicitada a diretores de importantes faculdades de Direito do país Leia mais
Read MoreO presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento do ato em defesa da democracia e do judiciário. Ao lado da Ordem, mais de 200 entidades públicas e privadas, representantes de servidores públicos e sociedade civil, associações, centrais, federações e confederações nacionais, estaduais e municipais subscrevem o Manifesto em Defesa da Democracia e Leia mais
Read MoreA OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar em face de ações e omissões do Poder Público Federal na restrição à divulgação de dados oficiais relacionados à pandemia do novo coronavírus. A ação argumenta que há violação de Leia mais
Read MoreA OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de Leia mais
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